Contos chineses em Hong Kong

Silvia Ribeiro *

No núcleo duro dos resultados da recente reunião da Organização Mundial de Comércio (OMC) em Hong Kong, há quatro pontos que se destacam: a obrigação de privatizar o acesso à água, educação, saúde, energia, biodiversidade, etc., sob o enganoso nome de “serviços”; o desmantelamento das indústrias nos países do Sul; a impunidade e apoio governamental à agricultura industrial para actuar contra a soberania alimentar e as agriculturas de pequena escala e camponesas em todo o mundo. Por último, mas altamente significativo, a operação de salvamento da OMC como instituição, com a admissão paradigmática dos governos do Brasil e da Índia no exclusivo clube dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e mais uns poucos governos que decidem por cima de todos os países em função dos interesses das grandes empresas multinacionais.

Alguns dirão que esta é uma visão exagerada e que ainda não se privatizam os serviços, mas que apenas se acordou «o início das negociações multilaterais sobre serviços» e precisões similares em outros temas, como o de que a União Europeia estabeleceu um prazo até 2013 para reduzir os seus subsídios agrícolas. Inclusive, para alguns meios de comunicação de massas, o novo papel do Brasil e da Índia representou um triunfo para os países do sul. Lamentavelmente, esta visão é resultado de pensar que nos circos romanos os cristãos tinham oportunidades frente aos leões, ou que convidar um par de plebeus para aplaudir a matança a partir do camarote imperial alteraria o resultado.

A realidade é que se conseguiu montar todos os governos no resvaladiço escorrega que termina na privatização dos serviços e dar ainda mais entrada às multinacionais em todos os âmbitos da vida dos países. À luz da história da OMC, isto é só questão de tempo. Tal como, quando se introduziu nela o tema da propriedade intelectual, em poucos anos se acabou por cumprir o objectivo central: obrigar todos os países a introduzir patentes sobre seres vivos para proteger os interesses das multinacionais farmacêuticas e agrícolas que comerciam com a vida.

Não é novidade que a OMC é a instância internacional governamental mais poderosa do planeta: o que ali se decide tem mais força do que qualquer legislação nacional ou internacional. Desde o seu início como GATT, sempre foi uma instituição profundamente antidemocrática, onde as decisões não se tomam realmente na assembleia de membros, mas em reuniões fechadas chamadas de “sala verde” (o que faz referência ao gabinete do director executivo do organismo), que são autoconvocadas e exclusivas entre representantes dos países poderosos, convidando ocasionalmente alguns outros.

Apesar de ser uma instituição tão poderosa, não deixa de ser uma fachada. Quem realmente decide são as megacorporações cujo poder continua a aumentar. Em 2004, as 200 maiores empresas controlavam 29 por cento da actividade económica do planeta. Devido às fusões, cada vez são menos, e em vários campos, como por exemplo no comércio de cereais, apenas três controlam mais de 75 por cento (Bunge, Cargill, Dreyfus); na área da água, a Veolia (ex Vivendi) e a Suez detêm 70 por cento do mercado; em sementes transgénicas só a Monsanto controla 90 por cento; na indústria farmacêutica, as dez maiores detêm 59 por cento do mercado global, situação que se repete em todos os sectores.

Não obstante o seu enorme poder económico, precisam de uma cobertura legal que lhes garanta que não terão problemas ao actuarem dentro dos países. Poderiam fazê-lo – e fazem­‑no – em cada nação, já que na grande maioria as empresas estão entrelaçadas no poder político com relações que vão da dependência à corrupção. Mas como são empresas globais, resulta bem mais eficiente que um “governo mundial” obrigue todos a mudar as suas leis. Este é o papel da OMC.

No interior dos blocos de governos poderosos também há manobras, porque representam grupos empresariais que competem entre si. Justamente estas contradições, e os protestos cada vez maiores de organizações sociais, fundamentalmente camponesas, puseram em crise a existência do próprio organismo.

Muitos analistas consideraram que a instituição não suportaria um novo fracasso como os de Seattle e Cancún, simplesmente porque perderia a função para a qual foi criada. Neste contexto, resulta muito perverso o papel do Brasil e da Índia. Aparecendo como interlocutores “válidos” de países do sul, na realidade a sua pressão por acesso aos mercados do norte promove o aumento da agricultura de exportação manejada por grandes capitais industriais, que tem efeitos catastróficos nos camponeses e no ambiente dos seus próprios países. Capitais que são nacionais em absurda minoria – mas igualmente exploradores – e multinacionais na maioria ou a estas submetidos.

Com nada mais do que promessas adiadas, que ocultam uma reestruturação de subsídios para continuar a favorecer a agricultura industrial e acabar de liquidar os camponeses europeus, aceitaram e compeliram os demais países do sul a subir ao escorrega das reivindicações pendentes das multinacionais: abertura dos seus serviços e acesso aos seus mercados de produtos não agrícolas. A Coligação de Indústrias de Serviços, das multinacionais do sector, expressou entusiasmo pelos resultados que lhes oferecem «um novo impulso muito útil para negociações sérias no próximo ano».

Nem as manobras de governos “populares” nem a repressão – continuam presos 14 manifestantes em Hong Kong – acabarão com a resistência de camponeses e organizações sociais. Estão em jogo a soberania alimentar, os serviços básicos e a própria vida.

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* Investigadora do Grupo ETC.

O meu balanço

Boaventura de Sousa Santos

O meu balanço não é do que passou mas antes do que vai passar, a partir dos sinais que nos foram sendo deixados em 2005. Não pretendo fazer previsões, antes inquirir em que medida o futuro veio até ao presente. Quais as imprevisibilidades mais importantes que nos deixa?

A China. Até 1830, a balança comercial da China com a Europa era favorável à China. Os últimos cento e cinquenta anos foram anos de humilhação e de construção de um sistema alternativo ao Ocidental. Desde a década de 1980, assistimos à emergência de um fenómeno novo: a combinação entre o comunismo mais autoritário com o capitalismo mais selvagem, o que poderíamos chamar estalinismo de mercado. Em 2005, este modelo revelou toda a sua pujança: as viagens espaciais; crescimento económico três vezes o dos EUA; investimento massivo em África. O que é aqui imprevisível? Ao contrário dos seus congéneres ocidentais, os manuais de estratégia militar chinesa estabelecem que a vitória não consiste em vencer o inimigo na batalha. Consiste em miná-lo por dentro, absorvê-lo de modo a que a batalha nunca tenha lugar. Irão os manuais ser seguidos? Se os chineses retirassem hoje os seus aforros da economia norte-americana, esta sofreria um profundo abalo.

Células estaminais. É uma outra guerra entre o Ocidente e o Oriente, uma guerra científica, com pouca ciência e muita política. A Coreia do Sul tem, como projecto nacional, tornar-se a maior potência mundial na clonagem de células estaminais humanas para fins terapêuticos. Para fortalecer a sua posição, procurou alianças com cientistas ocidentais, talvez desconhecendo que o Ocidente não cede de barato a sua primazia. O escândalo acaba de estalar, no plano ético (uso de ovócitos de investigadoras do laboratório) e no plano científico (houve fraude na prova de produção de células estaminais humanas personalizadas?). Envolve cientistas, média, empresas de biotecnologia e os serviços secretos. Esta é uma área em que a linha que divide a lógica da ciência da lógica do mercado é demasiado ténue para não temermos que o nosso corpo se transforme na próxima (pós­‑humana?) linha de montagem.

Exclusão e colonialismo. Nada de novo nesta frente: continuou a agravar-se a desigualdade social. Pelo menos, 8 milhões e 300 mil indivíduos ficaram felizes com esta notícia. É o número de indivíduos que têm investimentos superiores a um milhão de dólares, os chamados indivíduos EVL (de elevado valor líquido). Segundo o Financial Times, o seu número aumentou em 60% nos últimos sete anos. Relativamente nova foi a combinação entre exclusão social, colonialismo e racismo. Os protestos sociais em França mostraram até que ponto o passado colonial da Europa continua a persegui-la. Já tinham ocorrido em Inglaterra e é possível que surjam noutros países, inclusive naqueles que foram colónias e se tornaram independentes através do massacre de populações nativas e da subalternização de alguns grupos de imigrantes. É o caso da Austrália que termina o ano nas notícias com a violência racista anti-árabe nos subúrbios de Sidney. Como vai o Norte continuar a defender-se do Sul, cuja destituição provoca? Engenho repressivo não lhe falta. O Departamento de Segurança Nacional dos EUA acaba de ser autorizado a construir 1.100 quilómetros de vedações ao longo da costa Sul para impedir a entrada de “latinos”.

Comércio livre. 2005 foi o ano de todas as frustrações para os países ricos. Não foi possível evitar o fracasso da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio que se acaba de realizar em Hong Kong. Depois de Cancún e Hong Kong, a OMC tornou-se um cadáver adiado. O facto novo é que os países do Sul conseguiram o mínimo de união (para o que contribuiu muito o papel do Brasil, Índia e África do Sul) para poder fazer ouvir o óbvio: o comércio livre tem sido a fraude com que os países ricos têm imposto aos países pobres os termos de comércio mais desiguais desde o colonialismo. Estes factos, combinados com o novo protagonismo da China e da Venezuela, fazem-nos especular sobre se não estaremos perante a emergência de um novo movimento dos não­‑alinhados.

Terrorismo, democracia e libertação. É multissecular a tradição do Ocidente de violar os direitos humanos sob o pretexto de os defender. Estará a história a mudar? Se a guerra é o terrorismo dos fortes, será que o terrorismo é a guerra dos fracos? Poderá eliminar-se o terrorismo sem eliminar o terrorismo de Estado? 2005 mostrou que a democracia tem duas histórias. Uma é da sua subordinação aos interesses do capitalismo: impõe-se no Iraque, tolera-se a sua violação no Uzbequistão e liquida-se (se possível) na Venezuela. A outra história é a da luta democrática dos povos pela justiça social. As eleições na Bolívia testemunham essa luta. Qual das histórias vai prevalecer em 2006?

Em 2005 o futuro veio ao presente, mas, como é seu timbre, não veio para ficar. Em vez de previsões certas, temos imprevisibilidades decisivas.

Globocolonização

Frei Betto

A ONU divulgou um retrato estarrecedor do mundo em que vivemos: o documento The inequality predicament (A encruzilhada da desigualdade). Somos 6,3 mil milhões de habitantes nessa nave espacial chamada planeta Terra. Apenas mil milhões de pessoas, habitantes de países desenvolvidos, apossam­‑se de 80% da riqueza mundial.

Nas últimas quatro décadas, a renda per capita dos países mais ricos quase triplicou. Entre os mais pobres cresceu apenas 25,94%. Em 73 países com estatísticas confiáveis, entre 1950 e 1990 cresceu a desigualdade em 48 países; em 16 ela ficou estável; e apenas em 9 se reduziu.

Imagine todos os bens de consumo do mundo. Saiba que 86% são apropriados por somente 20% da população mundial. Os 20% mais pobres do mundo dividem entre si 1,3% dos bens de consumo.

O mundo está repartido em mais ou menos 240 nações. Veja a diferença entre os 20 países mais ricos e os 20 mais pobres. Os primeiros são servidos por 74% das linhas telefónicas do planeta, enquanto os demais dispõem de apenas 1,5%. Os 20 mais ricos consomem 45% da carne e do peixe oferecidos pelo mercado; os 20 mais pobres apenas 5%. Em matéria de energia, os 20 países mais ricos consomem 58%; os 20 mais pobres, 4%. Quanto ao papel, 87% da produção fica com os 20 países mais ricos; e 1% com os 20 mais pobres.

Em quatro décadas, a renda dos 20 países mais ricos quase triplicou. Atingiu em 2002 o patamar de US$ 32.339 por pessoa. Nos 20 países mais pobres cresceu só 26%, chegando a US$ 267 em 2002.

Na América Latina, a pobreza ficou congelada nas últimas duas décadas do século XX, mas a desigualdade aumentou. No início dos anos 90, os 10% mais ricos do Continente detinham até 45% da renda nacional. No Brasil, os 10% mais ricos possuem renda 32 vezes superior ao que ganham os 40% mais pobres. Somos um dos campeões de desigualdade, embora os nossos índices sociais tenham apresentado melhora no governo Lula.

O relatório comprova que não basta combater a pobreza. É preciso atacar também as causas da desigualdade. Em outras palavras, sem distribuição de renda não há como promover a inclusão social. A diferença de classes não ocorre apenas entre países ricos e pobres. Dentro dos ricos há também gritantes diferenças sociais. A parcela de 1% dos mais ricos dos EUA tem em mãos 17% da renda nacional.

Dois factores têm contribuído para aprofundar o abismo entre ricos e pobres: o avanço tecnológico de um lado e o sucateamento da mão-de-obra de outro. Quanto mais avançada a tecnologia, menos empregos. Um computador num escritório de arquitectura, por exemplo, é capaz de desempregar um bom número de pessoas. Em busca do lucro excessivo, as empresas procuram pelo mundo afora quem possa trabalhar mais e ganhar menos.

Segundo a central sindical americana AFL-CIO, nos próximos dez anos os EUA exportarão cerca de 14 milhões de empregos. Isso significa que deixarão de oferecer postos de trabalho dentro de casa para explorar mão-de­‑obra estrangeira barata e desprovida de segurança trabalhista e social.

Em todo o mundo, metade das pessoas que trabalham ­ cerca de 1,39 mil milhões ­ vive com menos de US$ 2 por dia. E 1/4 recebe, no máximo, US$ 1 por dia. No Brasil, metade dos trabalhadores dependem de emprego informal, o que costuma ser sinónimo de pobreza.

Esse quadro tenebroso não pode ser revertido, segundo o brasileiro Roberto Guimarães, coordenador do relatório da ONU, apenas com mais escolaridade e política de renda mínima. «Temos que rever a estrutura da economia mundial», diz ele. E acrescenta: «Se quisermos uma globalização menos assimétrica, no que se refere ao trabalho, deveríamos ter um padrão internacional de emprego. Isso ocorreu com o meio ambiente há algumas décadas, quando as indústrias se instalavam onde havia menos leis ambientais. Hoje há um ISO (certificação internacional) e essa disputa perversa não ocorre».

O relatório mostra que, no Brasil, a (falta de) educação é responsável por 50% da desigualdade. A diferença média de salário entre uma pessoa com curso superior e uma sem estudos é de 814%. A taxa de matrícula na universidade é de 16%. Na Argentina e no Chile, 40%.

Sem mudança do actual modelo económico, nacional e internacional, centrado na concentração de renda, nada indica que no próximo relatório teremos índices melhores. Mas sempre resta esperança.